Sobre o setor
A Secretaria Acadêmica é o órgão responsável pela escrituração escolar, pela expedição e registro de documentos escolares, pelo fornecimento de informações e dados para planejamento e controle dos processos e resultados do ensino e da aprendizagem.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público externo:
Manhã: 09h00 às 13h00
Tarde: 14h00 às 16h00
Noite: 18h30m às 20h30m
Público interno:
Manhã: Intervalo e Saída
Tarde: Intervalo e Saída
Noite: 18h30m às 20h30m
Diretor de Serviços Acadêmicos: Fabiano Costa de Oliveira
E-mail: e118.egz@etec.sp.gov.br
Solicitação de documentos (prazos)
- Declarações em geral: até 02 dias úteis
- Declaração de transferência de escola: até 02 dias úteis. Menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável.
- Histórico de transferência de escola: até 10 dias úteis
- Emissão de diploma e histórico: até 120 dias
- Emissão de 2ª via: até 30 dias
- Entrega de contrato de estágio assinado pela escola: 05 dias úteis
PRINCIPAIS INFORMAÇÕES
Todos os processos abaixo são de responsabilidade da secretaria acadêmica
Sobre a matrícula
Trata-se do registro dos candidatos aprovados nos cursos do Vestibulinho da Etec. A matrícula deve ser efetuada conforme cronograma estabelecido pelo Manual do Candidato, divulgado no site do vestibulinhoetec.com.br.
O candidato deverá apresentar, no ato da matrícula, os seguintes documentos originais: RG, CRNM ou CNH, CPF e Histórico/Declaração do Ensino Médio e Fundamental e Foto ¾. Todos os documentos acompanhados de cópia simples.
Sobre a rematrícula
A rematrícula deve ser renovada dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Escolar e divulgada no mural de avisos da Diretoria Acadêmica.
A não renovação da mesma, na data estipulada, implicará em abandono do curso e consequente interrupção do vínculo do aluno com a escola.
No Ensino Técnico a matrícula é renovada semestralmente.
Menores de 16 anos deverão estar acompanhados pelo responsável.
Sobre o trancamento
De acordo com o § 3º, do Artigo 57 do Regimento Comum, o Trancamento da Matrícula deverá ser solicitado na Diretoria Acadêmica - (Doc. 19 - Sistema Etec).
O Trancamento só é admissível uma vez por módulo.
O candidato deverá retornar no semestre seguinte.
Menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável.
Sobre Emissão do Diploma e Histórico
A Etec possui, legalmente, 120 dias para realizar a publicação dos nomes dos alunos concluintes. Já a emissão do diploma e histórico é feita a partir da entrega de todos os documentos pelo aluno.
A emissão do certificado/histórico está condicionada à entrega dos documentos conforme descrição abaixo:
- Para os alunos concluintes até o ano 2000 - entregar o histórico do ensino médio com a lauda de publicação no diário oficial de conclusão.
- Para os concluintes a partir de 2001 - entregar o histórico do ensino médio com número do GDAE e visto-confere. acessar o site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (https://concluintes.educacao.sp.gov.br/publica/consulta publica/search) e imprimir o número da publicação.
- Histórico e Certificado de Estrangeiro: Necessário estar traduzido (pelo tradutor juramentado) e revalidado pela Diretoria Regional de Ensino.
- Histórico e Certificado de outro Estado: Apresentar Ofício de autenticidade assinado pela direção da escola.
Sobre o atendimento domiciliar
Terá Tratamento Excepcional o aluno que comprovar, na ocasião, ser portador de moléstia infecto contagiosa, traumatismo ou outras condições.
Para que o aluno seja beneficiado, deve preencher na Diretoria Acadêmica - após o início do impedimento o requerimento (Doc. 21 - Sistema Etec) -- e entregar o laudo médico (atestado), igual ou superior a 16 dias de afastamento.
O aluno impossibilitado de requerer pessoalmente o exercício de trabalho domiciliar poderá fazê-lo dentro dos prazos, por intermédio de pessoa responsável pelo mesmo.
Alunas gestantes poderão igualmente usufruir de tal benefício, requerendo junto a Diretoria Acadêmica (Doc. 21 - Sistema Etec), mediante comprovação de atestado médico.
Condições Especiais de Atividades Escolares (Aluno nfermo/Gestante/Serviço Militar)
Usufruirá Tratamento Excepcional o aluno que comprovar, na ocasião, ser portador de moléstia infecto contagiosa, traumatismo ou outras condições.
Para que o aluno seja beneficiado, deverá preencher na Diretoria o requerimento (Doc. 21 - Sistema Etec) e entregar o laudo médico (atestado), igual ou superior a 16 dias de afastamento.
O aluno impossibilitado de requerer pessoalmente o exercício de trabalho domiciliar poderá fazê-lo dentro dos prazos, por intermédio de pessoa responsável pelo mesmo.
Alunas gestantes poderão igualmente usufruir de tal benefício, requerendo junto a Diretoria Acadêmica (Doc. 21 - Sistema Etec), mediante comprovação de atestado médico.
Guarda religiosa significa que, por motivos religiosos, a pessoa é impedida de realizar atividades, por exemplo, de sexta– feira após o pôr do sol até sábado após pôr do sol. Entregar declaração assinada e requerer o doc 23.
Sobre os Canais de Comunicação
Os canais utilizados para realizar a comunicação com a comunidade escolar são: Site, NSA, Murais Interno, Redes-Sociais e E-mail Institucional.
Sobre a desistência de matrícula
O aluno deverá comparecer na Diretoria Acadêmica para preenchimento de formulário (Doc. 20 - Sistema Etec).
Perda de direito à vaga:
De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 57 do Regimento Comum das ETECs do CEETEPS, os alunos que apresentarem 15 dias letivos consecutivos de ausência sem justificativa, sem formalizar sua desistência ou sem solicitar Trancamento de Matrícula, serão convocados a comparecerem na Diretoria Acadêmica, no prazo de 5 dias úteis. O não comparecimento acarretará a Perda de Direito à Vaga (Doc. 18 - Sistema Etec).
Menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável.
Sobre o aproveitamento de estudos
Verificar o período no mural de avisos da Diretoria Acadêmica.
Procedimento: O aluno deverá providenciar cópia da documentação comprobatória e preencher o requerimento na Diretoria Acadêmica (Doc. 13 - Sistema Etec).
A Comissão realizará entrevista e analisará os documentos comprobatórios.
Até sair o resultado, o aluno deverá cursar normalmente as aulas para não ser prejudicado, na eventualidade de indeferimento.
Sobre o rendimento escolar
As sínteses dos resultados da avaliação do aproveitamento serão expressas em menções correspondentes a conceitos, com as seguintes definições operacionais:
Será considerado promovido para o módulo seguinte, o aluno que tenha obtido aproveitamento suficiente (MB, B ou R) para promoção e frequência mínima estabelecida;
A menção I em até 03 (três) componentes curriculares, também dará direito ao aluno reclassificação para o módulo seguinte, desde que o Conselho de Classe o tenha considerado apto a frequentar este módulo, em regime de progressão parcial;
O aluno poderá acumular até 03 (três) componentes curriculares cursados em regime de progressão parcial, durante o curso.
Sobre a retenção
Será considerado retido no módulo, quanto a frequência, o aluno com assiduidade inferior a 75% (setenta e cinco) no conjunto dos componentes curriculares.
Será considerado retido no módulo, quanto ao aproveitamento, o aluno que tenha obtido a menção I em mais de três componentes.
O prazo para entrar com pedido de Reconsideração da Avaliação é de até dez dias , contados a partir da publicação do resultado final do Conselho de Classe.
Os interessados devem comparecer na Diretoria Acadêmica para preenchimento de formulário (Doc. 36 - Sistema Etec).
Menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável.
Sobre progressão parcial
Os alunos em Progressão Parcial deverão comparecer na Diretoria Acadêmica para ciência do Programa Especial de Estudos (Doc. 31 - Sistema Etec).
Menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelo responsável.
Sobre vagas remanescentes
Vagas remanescentes são sobras de vagas do ensino médio e cursos técnicos.
Nos meses indicados abaixo, a Diretoria Acadêmica afixará no mural os Editais contendo esclarecimentos referentes ao preenchimento das sobras de vagas.
Ensino Médio: todo mês de novembro
Ensino Técnico: todos os meses de junho e novembro